segunda-feira, 28 de junho de 2010

LULA PEDE ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS ÁS VITIMAS DO NE



Do JC Online Com agências
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira (28) ao ministro da Previdência, Carlos Gabas, que estude uma forma para antecipar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos portadores de deficiências ou idosos atingidos pelas chuvas dos últimos dias em Alagoas e Pernambuco. Pediu também estudo para a antecipação das aposentadorias rurais naquelas regiões.

O Planalto também quer que as ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal para atendimento às vítimas das enchentes sejam acompanhadas, e determinou hoje que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, retorne amanhã para os dois Estados. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha o presidente quer que sejam criados comitês de acompanhamento.

Padilha informou que já foram liberados R$ 275 milhões para cada um dos Estados atingidos e que o presidente pediu que parte dos recursos sejam empregados na contratação de frentes de trabalho para atuar na reconstrução das áreas destruídas e na qualificação de profissionais para trabalhar nestes locais.

Também nesta segunda-feira, o presidente Lula assina decreto de antecipação de pagamentos da Previdência Social às vítimas de enchentes. Serão liberados R$ 42,1 milhões, para 88.424 beneficiados da Previdência (aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros benefícios) nos estados de Alagoas e Pernambuco.

No caso do Fundo de Garantia, pela legislação atual, as vítimas de calamidades podem sacar o FGTS uma única vez por ano e até o limite de R$ 4.650. O decreto presidencial muda a regra do prazo - ou seja, o morador daquelas regiões que já tiver pego o FGTS em menos de 12 meses poderá voltar a fazê-lo - e determina que o valor sacado não tem limite.

O ministro de Relações Institucionais disse ainda que o presidente quer a utilização do programa Minha Casa Minha Vida para beneficiar as pessoas que perderam suas moradias, inclusive nas cidades com menos de 10 mil habitantes. O Planalto quer também que seja acelerado o repasse de recursos para créditos via Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil, além da Caixa Econômica Federal, que já estaria atuando na região desde a semana passada.



Governo vai antecipar pagamento do BPC e da aposentadoria rural para vítimas das enchentes


O governo federal vai antecipar o pagamento de benefícios previdenciários para os moradores de municípios alagoanos e pernambucanos atingidos pelas chuvas dos últimos dias. A informação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Segundo Padilha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, apresente ainda hoje (28) um plano para a liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e das aposentadorias rurais. O BPC é pago a pessoas sem renda e a deficientes considerados incapazes para o trabalho pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O governo já determinou a antecipação do pagamento do Bolsa-Família nos meses de julho e agosto para essas famílias.

Em reunião com os ministros da coordenação política, o presidente Lula determinou ainda que o ministro em exercício da Fazenda, Nelson Machado, envie equipes aos municípios atingidos para acelerar a liberação de R$ 1 bilhão de crédito para pessoas físicas e jurídicas. “Para ajudar na reconstrução de empresas, casas e do comércio”, disse Padilha.

Amanhã (29) à tarde, o comitê de crise da chuva, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional, deverá visitar novamente os locais atingidos. Segundo Padilha, o presidente Lula determinou que o gabinete tenha um coordenador em cada estado para acompanhar de perto as ações de ajuda.

Já foram liberados R$ 275 milhões para cada estado. O ministério da Educação também já está trabalhando na reconstrução das escolas municipais. “Todos os esforços de reconstrução estão sendo encaminhados para todos aqueles que perderam casas”, disse Padilha.

Segundo ele, será feito um plano de prevenção, para que as casas destruídas sejam reconstruídas em locais que não ofereçam perigo em caso de novas chuvas, longe de rios e encostas.
Fonte: Agência Brasil

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