Nos dias 02 e 03 de dezembro, profissionais de direito, desembargadores, procuradores, juízes e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional de Pernambuco (OAB-PE) se reunirão em um congresso da Escola Superior de Advocacia (ESA) para debater o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que está em tramitação no Congresso Nacional. O congresso “Projeto Novo CPC em debate” acontece no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano e é aberto a advogados, estudantes de direito e para o público em geral interessado em entender melhor o que mudará com a aprovação do novo código.
Entre outras mudanças, o novo CPC propõe mais celeridade no julgamento de ações, limitando o uso abusivo de recursos durante o julgamento dos processos individuais e coletivos. A expectativa é reduzir em até 70% o tempo de andamento de uma ação judicial. Outro ponto importante do novo código diz respeito às verbas honorárias dos advogados. Quando a parte for a Fazenda Pública, ficam estabelecidos percentuais mínimos de 5% a 10% do valor da causa.
“Temos um Código de Processo Civil de 1973, já anacrônico em muitos aspectos. A sociedade mudou e é preciso que o CPC também acompanhe essas mudanças”, aponta Ronnie Preuss Duarte, diretor geral da ESA, que coordena o congresso.
Entre os nomes destaques do evento, figuram seis profissionais de fora do Estado: José Rogério Tucci (USP), Eduardo Talamini (UFPR), Fredie Didier (UFBA), Heitor Sica (USP), Cássio Scarpinella (PUC/SP) e Bento Herculano (UFRN), além da presidência da OAB-PE e especialistas do estado.
Para participar do congresso, o investimento é de R$ 100,00 para advogados adimplentes e estudantes, e R$ 150,00 para o público em geral. As inscrições ainda podem ser feitas pelo site da OAB-PE www.oabpe.org.br, no link Eventos ESA/PE.
ESA - Criada em 29 de julho de 1993, através da Resolução nº 01/93 do Conselho Seccional, a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes se destina ao aprimoramento profissional e cultural dos advogados e estagiários.
PROGRAMAÇÃO
CONGRESSO: “PROJETO DO NOVO CPC EM DEBATE”
Dias: 02 e 03 de dezembro de 2010
Local: Auditório do Fórum Aureliano
Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra
Carga horária: 22h/aula
Local: Auditório do Fórum Aureliano
Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra
Carga horária: 22h/aula
Coordenação geral: Ronnie Preuss Duarte
02.12.10 - (Quinta-feira) Manhã - Presidente da Mesa - Dr. Henrique Mariano - Advogado e Presidente da OAB-PE 08.30 - Abertura 09.00 - Dr. Bento Herculano -“Um novo CPC: necessidade?Uma análise crítica ponto a ponto” 10.00 - Dr. Marcelo Navarro - “Sistema recursal no projeto do novo CPC” 11.00 - Dr. Leonardo Cunha - “O paradigma no projeto do novo CPC” |
12.00 - Intervalo Tarde - Presidente da Mesa - Dr. José Henrique Wanderley - Advogado 14.00 - Dr. Carlos Eduardo Vasconcelos - “Mediação e conciliação no projeto do novo CPC” 15.00 - Dr. Fredie Didier Jr.- “A teoria dos princípios e o projeto do novo CPC” 16.00 - Dr. Frederico Neves - “A execução no projeto do novo CPC” 17.00 - Dr. Cássio Scarpinella - “O novo Processo Civil: entre o projetado e o sistematizado” |
03.12.10 - (Sexta-feira) Manhã – Presidente da Mesa - Dr. Edgar Moury Fernandes- Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco e Professor 09.00 - Dr. José Rogério Tucci - “Garantia constitucional do contraditório no projeto do novo CPC” 10.00 - Dr. Heitor Sica - “Sistema de nulidades e preclusões no projeto do novo CPC” 11.00 - Dr. Eduardo Talamini - “A técnica monitória no projeto do novo CPC” 12.00 - Intervalo Tarde - Presidenta da Mesa - Dra. Catarina Almeida, Advogada,Professora e Vice-Presidente da OAB-PE 14.00 - Dr. Lúcio Grassi - “Tutelas de urgência e evidência no projeto do novo CPC” 15.00 - Dr. Jones Figueiredo - "Os poderes do juiz no projeto do novo CPC” 16.00 - Dr. Ricardo Paes Barreto - “A execução contra a fazenda pública no projeto do novo CPC” 17.00 - Dr. Roberto Gouveia - "Sentença, preclusão e coisa julgada no projeto do novo CPC” 18.00 - Encerramento |
INVESTIMENTO:
R$ 100,00 Advogados adimplentes e estudantes
R$ 150,00 Público em geral
R$ 150,00 Público em geral
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:
. EXECUTIVA PRESS
Fone: 55 81 3221.5926
Fabiana Galvão – 55 (81) 9966.4166 - fabiana@executivapress.com.br
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