De um integrante da cúpula nacional do PSDB sobre o deputado
tucano João Campos (GO), que foi relator da Proposta de Emenda à
Constituição que pretende revisar atos do Supremo Tribunal Federal
(STF), elaborada pelo petista Nazareno Fonteles (PI). “Esse deputado é
mais da bancada evangélica do que da bancada tucana”, afirmou o líder do
PSDB. É uma tentativa de desvincular o parlamentar do partido, num momento em que o STF analisa mandado de segurança contra o projeto, impetrado pelo próprio PSDB.
Campos, pastor da Assembleia de Deus, é contra o projeto de lei que
criminaliza a homofobia, contra o aborto, contra o casamento entre
pessoas do mesmo sexo e contra a cirurgia de mudança de sexo no SUS.
Costuma votar alinhado com a bancada evangélica.
Em 2011, criou
um projeto de decreto legislativo que pretende suspender resolução do
Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, impede os psicólogos de
tentar curar a homossexualidade. Para Campos, a resolução fere o
direito constitucional de psicólogos e pacientes. “Estou zelando pela
Constituição”, disse ao defender, no ano passado, a proposta. “Eu não
estou tratando de cura gay.”
O polêmico projeto de Campos, que é alvo do Conselho Federal de
Psicologia, está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em março, o
presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), também pastor, indicou
o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), outro pastor, para relatar o
texto.
Na semana passada, Ferreira concedeu parecer favorável ao texto. “O
projeto de decreto legislativo em tela nada mais significa que a
sustação da norma editada pelo referido Conselho, até que haja
apreciação judicial que decida a questão levantada. Seu texto constitui
uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade
individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem
respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem”, afirmou o
deputado.
Agora o texto será votado no plenário da comissão, em data a ser
marcada por Feliciano. Depois seguirá para a Comissão de Seguridade
Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça.
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