Após golpe
de parlamentares contra artistas populares, Comitê Ação da Cultura convoca
sociedade para elaborar projeto de iniciativa popular sobre direito dos
artistas nos espaços públicos
O Comitê Ação da Cultura, que se
notabilizou pela defesa de manifestações populares como o carnaval popular de
rua, sem camarotes, as sambadas de maracatu sem censura e que conseguiu do
Ministério Público de Pernambuco, a expedição de recomendação inédita em defesa
das tradições e do patrimônio cultural do povo pernambucano, convoca reunião
pública com toda a sociedade civil de nosso Estado, em especial, com a classe
artística, para a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular, que
regulamente os direitos dos artistas nos espaços públicos.
A iniciativa é uma reação
contra a Lei nº 15.516/2015, de iniciativa do deputado estadual Ricardo
Costa, relatada com parecer favorável do deputado estadual Edilson Silva e
sancionada sem vetos pelo governador Paulo Câmara.
Após a repercussão negativa
da aprovação da Lei nº 15.516/2015, que cerceia direitos e coloca a arte
popular na marginalidade em Pernambuco, os deputados responsáveis pela
aprovação do nefando diploma legal, Ricardo Costa e Edilson
Silva, lei, aliás, aprovada na calada da noite e sem qualquer oitiva da classe
prejudicada ou da sociedade civil, pela unanimidade dos deputados da ALEPE,
resolveram apresentar projetos para remendar o que deveria, simplesmente ser
revogado.
Em discurso proferido no
Plenário da Assembleia, o deputado Edilson Silva, que chegou a afirmar que
teria assinado o relatório feito por um de seus assessores sem ler, não poupa
elogios à lei que ele mesmo reconhece ser prejudicial aos artistas populares e
assume que o projeto de emendas a alguns dispositivos da Lei nº
15.516/2015, por ele apresentado, depois da polêmica, mais uma vez sem
ouvir ninguém, apenas remenda alguns dispositivos, fazendo-nos questionar se de
fato um deputado com a larga experiência política do deputado Edilson
Silva seria mesmo capaz de assinar um relatório tão lesivo a um dos seguimentos
que mais o apoiaram em sua carreira política sem ler.
Por que o deputado Edilson
Silva apresenta meros remendos, sem ouvir a sociedade civil que afirma
representar de maneira diferenciada, em vez de apresentar um projeto que
revogue totalmente aquela lei que ele mesmo reconhece danosa à classe artística
e à cultura popular? Por que legitimar, por meio de meros remendos, um projeto
de lei urdido em gabinetes sem ouvir a sociedade?
Por não haver justificativas
para tais atitudes é que a sociedade civil, por intermédio do Comitê Ação
da Cultura faz muitíssimo bem em se autoconvocar para produzir, ela mesma,
um projeto de lei de iniciativa popular e que, de fato, contemple os anseios da
sociedade e da classe artística.
Fala do deputado Edilson Silva na Alepe sobre o projeto de lei que ajudou a aprovar e que prejudica a Cultura Popular e seus artistas.
Noelia Brito
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