Em Garanhuns, são 15 candidatos concorrendo ao cargo. Os cinco mais votados assumem em janeiro de 2016
As eleições para os novos conselheiros tutelares ocorrerão de
forma unificada em todo território nacional na primeira semana do mês de
outubro. As eleições, em Garanhuns, ocorrerão no dia 04 de outubro, e todos
aqueles que são eleitores inscritos no município poderão votar mediante
apresentação do título de eleitor em condições de regularidade com o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) e documento de identificação com foto.
O mandato dos conselheiros será ampliado em um ano, passando
de três para quatro anos, e haverá também a obrigatoriedade de remuneração. A
posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2016.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que visa
garantir os direitos de crianças e adolescentes, agilizando o atendimento prestado
à população infanto-juvenil, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), estabelecendo que cada município deve ter, no mínimo, uma sede do
conselho composta por um grupo de cinco pessoas.
Dentre as funções do conselheiro tutelar, estão: atender
crianças e pais aplicando medidas de proteção, encaminhar ao Ministério Público
noticia ou fato que constitua infração administrativa ou penal, tomar
providências para que sejam cumpridas medidas de proteção aplicadas pela
justiça, entre outras.
Confira o nome dos candidatos que estão aptos a participarem
da eleição, em Garanhuns:
Cida da Cohab II;
Cintia Danielle;
Eliane
Silva;
Elvécio Espinhara;
Genoveva;
Isabel Chalegra;
Josicleide;
Julia
Patricia;
Luciano da Funase;
Manoel Moretson;
Mário do conselho;
Pr. Ricardo
dos Anjos;
Pr. Samuel Vitorino;
Socorro Carvalho e Stoni Costa.
Para outras
informações, o eleitor pode procurar a Casa dos Conselhos, que fica na Rua
Ernesto Dourado, 890 – Heliópolis.
Texto: Luanny Porto (Secom/PMG)
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