O diretor-geral da Fundação de Ensino Superior de Olinda
(Funeso), o professor Célio da Costa Silva, foi detido, na noite desta quarta
(18), durante reunião da CPI que investiga as faculdades irregulares no
Estado. O presidente da Comissão, deputado Rodrigo Novaes (PSD),
acusou o gestor de falso testemunho. Ao todo, a Comissão ouviu oito
representantes de organizações que, sem possuírem autorização do MEC, estariam
oferecendo cursos livres com a promessa de certificar os alunos, ao final, com
um diploma de graduação.
Segundo Novaes, foram verificadas contradições no depoimento
do representante da Funeso a respeito do funcionamento da instituição em outros
estados. Questionado inicialmente sobre o oferecimento de cursos de extensão
pela entidade em cidades do Rio Grande do Norte ou da Bahia, conforme anúncios
publicitários apresentados pelos deputados, o depoente negou tal existência. No
entanto, em outro momento, Célio José da Costa disse que teria que verificar quantos
alunos a instituição teria matriculado fora de Pernambuco.
“Diante da tentativa de dificultar o trabalho da CPI, o
representante da Funeso foi encaminhado à Central de Flagrantes pela
Assistência Militar da Assembleia. Tomei esta decisão para manter a ordem e
seguir com o objetivo final da CPI, que é encontrar a verdade”, declarou
Rodrigo Novaes. O parlamentar também determinou, para a próxima quarta (25), a
condução coercitiva do representante das Faculdades Extensivas de Pernambuco
(Faexpe), Thiago Gomes do Nascimento, que, pela segunda vez, não compareceu á
reunião da CPI, apesar da convocação. Seu sócio, Ivani de Freitas Silva, esteve
na reunião mas disse desconhecer a rotina de administração da entidade e, por
isso, decidiu não se pronunciar.
Alexandre Macedo, que atua com integralização de créditos
acadêmicos, testemunhou sobre uma possível relação da Uninacional – associação
que representa 20 instituições de ensino superior espalhadas no país – e a
Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire). A suspeita é que
essa última instituição ofereça cursos de extensão em Pernambuco e a
Uninacional forneça, ao final, o diploma de graduação através de alguma das
instituições de ensino associadas. “O presidente da Uninacional afirmou, em eventos
de confraternização, que a Fadire era o braço mais forte da associação no
Nordeste”, declarou.
Flávia Maria da Silva, aluna do Centro de Ensino, Pesquisa e
Inovação (Cenpi) do polo de Limoeiro, disse que há quatro anos assiste a aulas
semanais de um curso de Pedagogia e que, “após apresentação de trabalho de
conclusão de curso, a entidade está cobrando R$ 500 para a emissão do diploma”.
O representante do Cenpi, Nico Bolona, disse que a entidade não tem autorização
para diplomar os estudantes, mas que possui convênio com instituições de ensino
que deverão fornecer o documento. Ele, que não esclareceu quais seriam essas
entidades, terá 48 horas para apresentar os convênios à CPI.
Por fim, foram ouvidos representantes do Instituto Belchior,
com sede em Pombal (PB), mas que oferece cursos livres no município de Goiana
(PE). “Temos um convênio com a Organização Social Evangélica das Assembleias de
Deus (Osead), mantenedora de várias faculdades. É ela quem garante o diploma ao
aluno no final do processo”, declarou Maria José Belchior, procuradora e mãe do
diretor do Instituto.
A relatora da CPI, deputada Teresa Leitão (PT),
esclareceu que os alunos não terão direito a um diploma de graduação porque a
carga horária dos cursos é mínima e porque a Osead já responde a processo na
Justiça Federal por irregularidades no fornecimento de diplomas. “Verificamos,
nesta reunião da CPI, que existe uma rede nacional que atua com a terceirização
do serviço de ensino, como uma franquia comercial que, ao final, não tem condições
de oferecer o prometido diploma”, concluiu.
NOTA OFICIAL DA FUNESO
Em nota postada em seu perfil de uma rede social (facebook),
a Funeso esclareceu o ocorrido com o diretor-geral da Fundação, o professor
Célio da Costa Silva (foto). Confira, abaixo, na íntegra a nota:
"A Assessoria jurídica da FUNESO informa através da presente nota que o prof. Célio José, diretor geral, foi ouvido no final da tarde de ontem junto ao plantão de policia civil da capital, tento sido liberado logo em seguida. No mesmo dia contribuiu com os trabalhos da CPI presidida pelo dep. Rodrigo Novaes. Estando à inteira disposição da apontada comissão para dirimir quais quer controvérsias. Por fim, cientifica á comunidade funesiana que todas as atividades estão normalizadas".
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