... E O AGRESTE MERIDIONAL GRITOU: "SEM RETROCESSOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL"

     

     

  

  Secretários Municipais de Assistência Social, gestores de Bolsa Família, Conselheiros, técnicos,  e Usuários do SUAS, entidade organiza a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios, o que possibilita o reconhecimento da Assistência Social como política pública de proteção social, do agreste Meridional realizaram, nesta última quarta-feira (15), uma caminhada em defesa do do mesmo. (SUAS).

 A concentração aconteceu na famosa Praça Mestre Dominguinhos em Garanhuns e teve sua culminância no Espaço Colunata, centro da cidade. A organização do evento ficou a cargo de cada gestor, com base nas orientações de Luciene, representante do COGEMAS.

Resultados da pesquisa(COGEMAS) sugeriu que todos compareçam usando roupas e bexigas pretas, como representação do “luto” pela situação atual do SUAS. Já aos equipamentos de Assistência Social (como os CRAS, o CREAS e Unidades de Acolhimento), recomendou-se que sensibilizem os usuários da política de assistência social para que elaborem cartazes e faixas.

       O secretário de Assistência Social da cidade de Saloá, Carlos, chamou a atenção dos usuários da política de assistência social para que estivessem  presentes na caminhada, em apoio aos servidores da assistência social. Assim como aos municípios da região do A/M. Luciene, que também é Assistente Social na cidade de Capoeiras,  orientou para que todos os trabalhadores do SUAS, usuários e entidades de assistência social,  lembrando que o movimento era apartidário. É um movimento nacional em defesa do Sistema Único de Assistência Social, diante do desmonte que vem sendo vivenciado.

       O movimento ocorreu em todo país e visa impedir a possibilidade de redução dos CRAS, CREAS e do Programa Bolsa Família. A responsabilidade do Estado em promover a assistência social foi concretizado somente a partir da Constituição de 1988 e, posteriormente, com uma pluralidade de aparatos jurídicos complementares, como a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) e a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH-SUAS), como marcos legais da Assistência Social, que concretizaram a política de Assistência Social como política de Estado.

      

            A caminhada em Garanhuns foi realizada com muito sucesso pela Secretaria de Ação Social de Garanhuns, Conselho Municipal de Assistência Social e FNUSUAS, com empenho em combater as mudanças que o gestor federal vêm promovendo no setor, como a transferência do atendimento do Programa Bolsa Família dos CRAS para o INSS. Uma das implicações dessa mudança, para muitos beneficiários  será a dificuldade em verificar se o benefício está bloqueado, tendo em vista que nem todos os lugares tem uma agência do  Além da dificuldade de deslocamento, para os beneficiários de outras cidades, o atendimento no INSS está restrito ao agendamento prévio.

       Além disso, os recursos que eram destinados aos CRAS para o desenvolvimento de ações e projetos junto aos beneficiários do Bolsa Família devem ser extintos da assistência social, com a transferência dos recursos para a área da Seguridade Social (INSS).

        A mudança impacta na redução do atendimento dos CRAS e no consequentemente fechamento de muitos deles. Da mesma forma, o protesto pretende barrar a limitação da atuação dos conselhos de assistência social, que são espaços em que os usuários encontram espaço e voz para reivindicar seus direitos.