A Prefeitura de Garanhuns retirou da pauta de avaliação das comissões da
Câmara de Vereadores, de hoje, 28/11/17, o Projeto de Lei 040/2017 que
pretendia autorizar o Executivo Municipal abrir licitação para entregar à iniciativa
privada a concessão para administrar a Ceaga. De acordo com o PL, após a
autorização do legislativo, haveria uma licitação na modalidade Concorrência
para a escolha da empresa vencedora. Ainda de acordo com O PL 040, a
concessão traria benefícios ao município porque a prefeitura não arcaria com o
custo da manutenção e organização da Ceaga, especialmente com custo de reformas
e adequação do complexo como um todo.
A proposta começaria a tramitar nas comissões da Casa
Raimundo de Moraes esta semana, mas, segundo o procurador do município, o
Governo Municipal pediu a retirada de tramitação para fazer algumas correções, ouvir
mais pessoas e ai então chegaria a um acordo onde todos ganhem com as
mudanças. O PL 040 vinha desagradando os feirantes.
Vários deles estiveram na Câmara Municipal nesta manhã, para
acompanhar o início da discussão em torno do assunto, mas foram surpreendidos
pela notícia daddo pelo vereador Marinho da Estivas, da devolução ao Executivo Municipal.
A presidente da Associação de Feirantes de Garanhuns, Silvana
Monteiro, disse que os comerciantes que trabalham na Ceaga não concordam com o
Projeto de Lei de Concessão até mesmo porque não houve discussão suficiente com
a categoria que busca se integrar nesse momento.
PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES
Com a retirada da concessão da Ceaga de de discussão, (pelo
menos por enquanto) as atenções dos feirantes se voltam agora para a
padronização das feiras livres, iniciativa capitaneada pelo MPPE, através
de seu programa Carne de Primeira. "Temos que analisar os pontos
negativos e positivos sobre essa padronização das feiras livres. Discutimos com
um assessor da prefeitura há cerca de seis meses sobre a padronização das
feiras. Discutimos sobre tamanho das bancas, valores, situação do pequeno
comerciante, entre outras coisas, mas o problema é que o que foi
discutido há seis meses atrás não é igual ao que a prefeitura propõe
hoje", disse Silvana.
O Presidente Alcindo Correia, sabiamente, deixou os feirantes mais aliviados e prometeu que logo tenham alguma pauta, avisará os feirantes que deixaram o recinto parecendo nem entender o que houve.
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