sábado, 14 de abril de 2018
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à
presidência da República, foi denunciado pela procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira
(12), por racismo por causa de declarações contra quilombolas durante uma
palestra no ano passado. Também parlamentar, o filho dele Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP) foi acusado de ameaçar uma jornalista.
“Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da
escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de
desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela
Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de
que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como
direito humano universal e protegido”, afirma Raquel Dodge na denúncia. “Jair
Bolsonaro ainda consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador,
que não pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou
povos superiores a outros, tratando quilombolas como inferiores”, relata ainda
a PGR.
Dodge pede à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen
Lúcia, que o condene por danos morais coletivos e atribua uma indenização de R$
400 mil reais. Por causa da palestra, Bolsonaro foi condenado pela juíza
da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Frana Elizabeth Mendes, a pagar R$ 50 mil
de indenização por danos morais.
Bolsonaro já é processado no Supremo por incitação ao
estupro. O deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal e em
queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) por ter dito, durante
discurso no plenário da Câmara, há pouco mais de dois anos, que a petista “não
merecia ser estuprada”. Em entrevista no dia seguinte, além de manter a
afirmação, acrescentou: “É muito feia, não faz meu gênero, jamais a
estupraria”.
Filho - Contra o filho do deputado, Dodge pede ao
ministro Luís Roberto Barroso que o condene por causa de ameaças supostamente
feitas à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis pelo Telegram em
julho do ano passado, registradas pela vítima, depois que ele postou no
Facebook que havia tido um relacionamento com ela, que nega o namoro. Questionado
por Patrícia se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como
quiser”.
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