Informação, é do Jornal Folha de São Paulo, em reportagem onde revela que o
Tribunal de Contas de Pernambuco emprega parentes de desembargadores do TJPE.
O Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE-PE) emprega em cargos comissionados mulheres, filhos, nora,
enteado e cunhada de desembargadores do Tribunal de Justiça Estadual. Sem
necessidade de Concurso Público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a
relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do Governador de Pernambuco,
Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme
Uchôa (PSC). Os nomes constam no Portal da Transparência do órgão.
Na lista, há parentes de pelo menos
seis Desembargadores. O TCE argumenta que não existe legislação específica que
regulamente a nomeação de cargos comissionados no Tribunal, que são de livre
escolha dos Conselheiros. Todos os nomeados, diz o Órgão, têm nível superior e
foram convocados por terem qualificação profissional comprovada.
No gabinete do conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado, Dirceu Rodolfo, por exemplo, está lotada, desde
dezembro de 2014, Natália Azevedo Paes Barreto Morais. Ela é filha do
desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. No gabinete da Presidência do
TCE, Zalmara Rodrigues de Oliveira, cunhada do mesmo desembargador, também
ganhou um cargo comissionado. Casada com o irmão do Magistrado, foi nomeada em
2011. Paes Barreto tomou posse como Desembargador em 2005.
Desde janeiro, o advogado André Gomes
Ferreira de Lima, filho do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, recebe
R$ 12.571,00 de salário bruto por desempenhar função comissionada no TCE.
Eduardo Neves, que é filho do desembargador Frederico Neves, ganhou emprego na
Ouvidoria do TCE há cinco anos. A mulher e a nora do desembargador Leopoldo
Raposo, ex-presidente do TJ, também foram contratadas sob o mesmo regime. Maria
Padilha, casada com o magistrado, foi nomeada em 2016.
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