O Ministério Público de Pernambuco
(MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de
Garanhuns, recorreu da decisão que manteve o cancelamento a apresentação de
peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu. O recurso - agravo de
instrumento, foi distribuído para a 2ª turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru.
Nele, o MP requer a concessão da tutela provisória de urgência, para que seja
determinado ao Estado de Pernambuco que reinclua, em 24 horas a peça na grade
de programação do FIG 2018.
O poder judiciário, a partir da
decisão do juíz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, Dr. Enéas
de Oliveira Rocha, entendeu que inclusão ou a retirada de qualquer item da
programação do Festival de Inverno de Garanhuns é ato discricionário da
organização do evento, alegando que já não há mais urgência no pedido, uma vez
que a peça já obteve garantia de sua apresentação por vias independentes no
período de realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2018).
O promotor de Justiça do caso,
Domingos Sávio, contudo, aponta que houve extrapolação do limite da
discricionariedade do Estado, destacando a necessidade de, no julgamento do
agravo, aprofundar o exame da relação entre princípios do sentimento religioso,
da liberdade de expressão e da discricionariedade da administração pública.
A apresentação teatral estava
originalmente selecionada para o FIG 2018, prevista para ser exibida na
quinta-feira (26), para um público adulto, às 23h. No agravo de instrumento
elaborado, o promotor solicita que "o Estado e o Município diligenciem,
para estimular o diálogo entre os produtores da peça e os demais parceiros e a
população em geral, desfazendo mal-entendidos e preconceitos".
Embora o Promotor Domingos Sávio siga na busca por um desfecho judicial para o caso; conforme adiantamos durante a última semana, o "Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", será exibido aqui na cidade de forma independente no próximo dia 27 de julho. A exibição, que ainda não teve seu local divulgado por questões de segurança, acontecerá após artistas de Garanhuns e de todo o estado de Pernambuco, terem realizado um campanha na internet, cujo objetivo foi o de arrecadar recursos para subsidiar a vinda do monólogo a cidade. Ao total, quase R$ 11 mil reais foram levantados.
Embora o Promotor Domingos Sávio siga na busca por um desfecho judicial para o caso; conforme adiantamos durante a última semana, o "Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", será exibido aqui na cidade de forma independente no próximo dia 27 de julho. A exibição, que ainda não teve seu local divulgado por questões de segurança, acontecerá após artistas de Garanhuns e de todo o estado de Pernambuco, terem realizado um campanha na internet, cujo objetivo foi o de arrecadar recursos para subsidiar a vinda do monólogo a cidade. Ao total, quase R$ 11 mil reais foram levantados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é muito importante para nós. Deixe-o aqui e participe desse universo onde a opinião de cada um tem o poder de fazer as coisas ficarem sempre melhores.