O Ministério Público de Pernambuco,
após leitura e interpretação, resolveu arquivar um Inquérito Civil que
investigava um suposto direcionamento de licitação para estrutura do evento
Garanhuns Jazz Festival, do ano de 2014 .
O Inquérito foi aberto pelo MP após
denúncia do então vereador Sivaldo Albino, em maio de 2014. A época, Sivaldo
encaminhou aos órgãos de Imprensa e ao Ministério Público, informações que
continham fotos e cópia de uma publicação do Diário Oficial da AMUPE,
denunciando que o processo licitatório para instalação da estrutura do
Garanhuns Jazz Festival, realizado em março daquele ano, teria sido
direcionada. “A Licitação, Pregão
Eletrônico nº 004/2014, foi marcada para o dia 26/02/2014 (quarta-feira), só
que na segunda-feira (24/02/2014) a estrutura já estava sendo montada, mesmo
sem se saber quem seria a empresa vencedora”, denunciou Albino.
Após a denúncia de Albino, a
Prefeitura e a empresa Djair de Barros Valença Ltda-ME, citada na denúncia de
Albino, se posicionaram, revelando que a estrutura do Jazz 2014 foi
contratada através de contratos firmados em 2013 (contratos 115/2013 e
232/2013) e não alusivo ao Pregão Eletrônico nº 004/2014, citado pelo
então Vereador como irregular.
Após análise aprofundada da denúncia,
bem como da documentação apresentada pela Prefeitura de Garanhuns, o Promotor
Domingos Sávio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de
Garanhuns, concluiu que não havia indícios de direcionamento da licitação,
Pregão Eletrônico nº 004/2014, e promoveu o arquivamento do Inquérito
Civil.
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