Depois de críticas públicas e ameaças
de embargo e processo por parte do advogado Antônio Campos, a Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe) havia cancelado ou suspendido a dispensa de
licitação para confecção de dois livros em homenagem ao ex-governador Miguel
Arraes, do PSB. Ao custo de quase R$ 2 milhões.
Na virada do ano, o Diário Oficial do
Estado trouxe a volta do edital de dispensa. A primeira autorização dos gastos
com essa finalidade por parte da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe),
ocorreu ainda em 2016, mas esbarrou na resistência do Instituto Miguel Arraes
(IMA), coordenado pelo neto Antônio Campos.
O neto do ex-governador informou ao
blog do Jamildo, responsável pela matéria, que deu o aval em setembro do ano
passado. “O perfil parlamentar Miguel Arraes de Alencar, parlamentar de muitas
lutas, obra objeto de uma série de perfis parlamentares da Alepe, teve a não
oposição da publicação da obra pela Alepe, pelo Instituto Miguel Arraes, em
setembro de 2018, desde que respeitadas as normas legais, restringindo-se a
responsabilidade/autorização do Instituto, unicamente, em liberar as imagens de
Miguel Arraes, o que ficou registrado através de documento hábil. Qualquer
outro aspecto, deve ser indagado a Alepe”, informou Antônio Campos, em nota.
No ano passado, a Alepe havia
informado que os valores seriam usados para a confecção de 8 mil livros em
homenagem ao ex-governador Miguel Arraes, cujo centenário seria em 2017. Na
época, o custo total informado era de R$ 1.786.000,00.
A contratada sem licitação será uma
editora e gráfica sediada em Olinda. No ano passado, o político teve seu nome
inscrito no livro dos heróis da pátria, em Brasília.
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