O ministro da Educação, Ricardo
Vélez Rodríguez, anunciou na tarde desta quarta-feira (9) que decidiu "tornar
sem efeito" as mudanças realizadas no edital do PNLD (Programa Nacional do
Livro Didático) 2020, que orienta a produção de livros para estudantes.
Em
nota, Vélez afirmou que decidiu anular as alterações em vista de "erros
detectados no documento", que, segundo ele, foi produzido na gestão
anterior do MEC (Ministério da Educação) -isto é, durante o governo de Michel
Temer (MDB).
Como noticiado pela "Folha de S.
Paulo", uma versão do edital, publicada no dia 2 de janeiro,
segundo dia do governo de Jair Bolsonaro, deixou de exigir que as obras
apresentassem referências bibliográficas e suprimiu trechos que tratavam da
violência contra mulher. Foi retirado ainda um trecho que proibia a existência
de publicidades nas obras.
"O MEC reitera o
compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população
brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o
ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de
erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de
forma proposital", diz o texto assinado pelo ministro da educação.
Procurada pela reportagem,
a Abrelivros (Associação Brasileira de Editoras de Livros Escolares),
entidade que reúne as principais editoras de materiais didáticos, informou
estar "estudando" as alterações que haviam sido publicadas no dia 2
de janeiro, mas disse ver com "preocupação" a existência de mudanças,
já que todas as obras foram entregues pelas editoras para avaliação pelo MEC no
dia 31 de novembro de 2018.
"A entidade ressalta que o
programa tem marcos legais, incluindo a BNCC, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outros, por
isso qualquer modificação deve estar em sintonia com o conjunto de leis,
diretrizes, resoluções e decretos que o regulam", disse a associação.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo MEC
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu
tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado
no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento
cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28
de dezembro de 2018.
O MEC reitera o compromisso com a
educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente
qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez
decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações,
violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital.
https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/01/09/velez-mec-anula-mudancas-pnld-2020-propaganda-violencia-mulher.htm?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=politica
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