PRÉ- SAL - SEGUNDO CÁLCULO, GARANHUNS RECEBERÁ O MONTANTE DE R$ 2.872.637,84

             A Nota Técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados apresenta cálculos e parcela que cada Município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado no último dia 6 de novembro. A União e os entes federados irão dividir R$ 35,4 bilhões.

              A proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19),  foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos Municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.

             Em Pernambuco, precisamente no Agreste Meridional, os cinco municípios que receberão os maiores montantes são: Garanhuns (R$ 2.872.637,84); São Bento do Una (R$ 1.755.500,90); Bom Conselho (R$ 1.595.909,91); Águas Belas e Lajedo (R$ 1.436.318,92); Caetés e Canhotinho, ambos que receberão R$ 1.117.136,94. Já Brejão, Palmeirina e Terezinha receberão os menores percentuais R$ 478.772,97. Confira a Lista Completa:

Garanhuns - R$ 2.872.637,84

São Bento do Una R$ 1.755.500,90

Bom Conselho – R$ 1.595.909,91

Águas Belas – R$ 1.436.318,92

Lajedo – R$ 1.436.318,92

Caetés – R$ 1.117.136,94

Canhotinho – R$ 1.117.136,94

Capoeiras – R$ 957.545,95

Correntes – R$ 957.545,95

Iati – R$ 957.545,95

São João – R$ 957.545,95

Jupi – R$ 797.954,96

Jurema – R$ 797.954,96

Saloá – R$ 797.954,96

Angelim – R$ 638.363,96

Calçado – R$ 638.363,96

Lagoa do Ouro – R$ 638.363,96

Jucati – R$ 638.363,96

Paranatama – R$ 638.363,96

Brejão – R$ 478.772,97

Palmeirina – R$ 478.772,97

Terezinha – R$ 478.772,97

             De acordo com Governo Federal, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As Prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Já os Estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.

                    Clique AQUI para conferir a lista completa de quanto cada Município Pernambucano receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal.