A Lei Maria da Penha foi aplicada a um caso de violência entre um casal homossexual masculino no Rio Grande do Sul. Na quarta-feira (23), o juiz Osmar de Aguiar Pacheco, da Comarca de Rio Pardo, concedeu medida protetiva a um homem que afirmou estar sendo ameaçado por seu companheiro. Pela decisão judicial, o agressor foi proibido de se aproximar mais do que 100 metros da vítima.
Segundo o juiz, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo original a proteção das mulheres contra a violência doméstica, todo aquele em situação vulnerável, ou seja, enfraquecido, pode ser vitimado. Em sua decisão, também observou que a união homoafetiva deve ser vista como fenômeno social, merecedor de respeito e deproteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é muito importante para nós. Deixe-o aqui e participe desse universo onde a opinião de cada um tem o poder de fazer as coisas ficarem sempre melhores.