Dos
185 municípios do Estado apenas um terço possui uma pasta destinada à gestão de
meio ambiente. Diante desta realidade, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas) promove o 2° Ciclo de Capacitações do Sistema Estadual
de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sisemas) que irá
contemplar 139municípios, mais Fernando de Noronha, com o intuito de
sensibilizar os gestores municipais para a necessidade de estruturação de suas
respectivas pastas ambientais. As capacitações ocorrem nos dias 11 e 12 de
novembro, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.
Idealizado
com o intuito de dar suporte aos municípios no combate às vulnerabilidades
técnicas em assuntos referentes à gestão estadual ambiental,
o Sisemas realizará capacitações voltadas para gestores públicos, em
13 cidades-polo por todo o Estado, com foco no desenvolvimento das políticas
públicas de meio ambiente. As capacitações acontecerão em dois dias, e
abordarão temas como licenciamento e fiscalização Ambiental, ICMS
Socioambiental, Agenda 21 local, A3P e Agenda Ambiental Local, Residuos
sólidos, Portal INFOSEMAS, Lei complementar 140/2011, Educação
Ambiental, Unidades de Conservação e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A
previsão é que cerca de 650 gestores sejam capacitados em todo o Estado.
Nesta
edição, além das capacitações, será disponibilizado para os municípios o
portal Infosemas, que é uma plataforma onde os gestores municipais e
demais órgãos ligados ao meio ambiente poderão inserir os dados ambientais,
servindo, posteriormente, para a integração das informações e acesso consultivo
do público em geral. O Infosemas funcionará como um amplo banco de
dados disponível na internet para consulta sobre as características, ações,
eventos e programas desenvolvidos nos municípios, no quesito ambiental.
Segundo
o Gerente Geral de Articulação da Semas, Walber Santana, o Infosemas possibilitará
um conhecimento maior acerca das ações desenvolvidas na gestão ambiental do
Estado. "Atualmente estas informações estão muito pulverizadas e, através
do Infosemas, elas serão estruturadas, atendendo também a uma determinação
das Políticas Ambientais de Estado que enfatizam a necessidade de transparência
na realização destas atividades. No portal Infosemas poderemos
consultar, por exemplo, se um município possui secretaria de meio ambiente ou
Unidade de Conservação”, enfatizou o gerente.
Além das capacitações,
o Sisemas vem atuando através do lançamento de chamadas públicas
voltadas para projetos de estruturação da Agenda 21 nas escolas públicas,
estimulando práticas ecologicamente sustentáveis, e da estruturação dos órgãos
municipais de meio ambiente
Da redação Sináculo
Imagem: Divulgação / Blog
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