O prefeito Izaías Régis Neto assinou
nesta segunda-feira (28) o decreto nº004/2018 que coloca Garanhuns em situação
de emergência pública. Entre os motivos para a decisão estão o impacto e a
gravidade dos efeitos decorrentes da paralisação nacional dos caminhoneiros e a
necessidade de manutenção dos serviços públicos essenciais, nos casos de
situações de urgência e emergência. Em razão do desabastecimento de bens,
produtos e gêneros de primeira necessidade destinados à população, fica
autorizada a aquisição de produtos necessários, para debelar a emergência e
atender à população sem perecimentos de direitos e garantias constitucionais. O
documento será divulgado ainda hoje (28), em uma edição extraordinária do
Diário Oficial dos Municípios/AMUPE.
Quanto ao funcionamento dos serviços
públicos em Garanhuns, o Tratamento Fora do Domicílio, aulas na rede Municipal
de Ensino e toda a Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns estão suspensos.
Os serviços relativos às visitas dos técnicos e atendimentos da Assistência
Social e Direitos Humanos também não estão funcionando. Todos os serviços que
necessitavam de veículos para a execução ou para transporte dos profissionais
que o fariam também estão suspensos. A coleta de lixo regular está ativa
somente nos corredores principais e no centro da cidade, dessa forma a
orientação para os cidadãos é de que não descartem lixo nas ruas para evitar
que este se acumulem e gerem riscos à saúde pública.
O decreto de situação de emergência é
válido por 60 dias a partir da data de publicação.
por ASSESSORIA DE IMPRENSA
com informações da Procuradoria Municipal
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