RESULTADO DO IDEPE AGRESTE MRIDIONAL

Escolas			2009	Classificação
IVONITA ALVES GUERRA (Garanhuns)	6,08	1º
ESCOLA MESTRA BEATRIZ (Bom Conselho)	4,98	2º
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DE GARANHUNS	4,82	3º
ESCOLA PAROQUIAL DOM BOSCO (São Bento)	4,67	4º
ESCOLA SAO JOSE( Garanhuns)	4,35	5º
ESCOLA CABO COBRINHA( Garanhuns)	4,09	6º
ESCOLA INSTITUTO BIBLICO DO NORTE - ( Garanhuns)	4,04	7º	Não
ESCOLA ELPIDIO BARBOSA MACIEL (São Bento))	3,90	8º
ESCOLA AMELIA GUEIROS LEITE (Canhotinho)	3,79	9º
ESCOLA ABILIO MONTEIRO ( Lagoa do Ouro)	3,77	10º
ESCOLA GENERAL SAMPAIO ( Garanhuns)	3,74	11º
ESCOLA ESTADUAL  GISELDA VIEIRA BELO ( Garanhuns)	3,72	12°
ESCOLA SENADOR ADERBAL JUREMA( Garanhuns)	3,68	13º
ESCOLA INSTITUTO PRESB. DE HELIOPOLIS( Garanhuns)	3,68	14º
ESCOLA MONSENHOR ALFREDO DAMASO (Terezinha)	3,66	15º
ESCOLA PE ANTONIO CALLOU DE ALENCAR (Canhotinho)	3,63	16º	Não
ESCOLA AZARIAS SALGADO (Angelim)	3,63	17º
ESCOLA PROF DAHILVA SIQUEIRA ( Capoeiras)	3,58	18º
ESCOLA PROFESSORA GABRIELA MISTRAL( Garanhuns)	3,45	19º
ESCOLA FREI JOAO PEREIRA DE SOUZA (Itaíba)	3,43	20º
ESCOLA REGINA PACIS (Palmeirina)	3,40	21º
ESC LUIZ PEREIRA JUNIOR (Caetés)	3,39	22º
ESCOLA SEBASTIAO TIAGO DE OLIVEIRA (Jupi)	3,36	23º
HENRIQUE JUSTINO DE MELO ENSINO MEDIO (Jucati)	3,30	24º
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO JERONIMO GUEIROS (Canhotinho)	3,29	25º
ESCOLA DOM JOAO DA MATA AMARAL( Garanhuns)	3,25	26º
ESCOLA PADRE ANTONIO BARBOSA JUNIOR (Jurema)	3,20	27º
ESCOLA SÃO CRISTOVAO( Garanhuns)	3,17	28º
ESCOLA RODOLFO PAIVA ( São Bento)	3,14	29º
ESC VIRGEM DO SOCORRO ( Garanhuns)	3,14	30º
ESCOLA PROF ISMENIA LEMOS WANDERLEY(Brejão)	3,12	31º
ESCOLA NARCISO CORREIA (Paranatama)	3,12	32º
ESCOLA PE AGOBAR VALENCA ( Garanhuns)	3,09	33º
ESCOLA JOAO RODRIGUES CARDOSO-( Águas Belas)	3,05	34º
ESC PROF ELVIRA VIANA ( Garanhuns)	3,04	35º
ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO MADEIROS( Garanhuns)	3,03	36º
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO PEDRO DE ALCANTARA RAMOS (Itaíba)	3,01	37º
ESC DUQUE DE CAXIAS E( Garanhuns)	2,97	38º
ESCOLA JORNALISTA MANUEL AMARAL (Lajedo)	2,91	39º
ESCOLA CORONEL JOSE ABILIO (Bom Conselho)	2,88	40º	Não
ESCOLA AUGUSTA CORDEIRO DE MELO ( Calçado)	2,85	41º
ESC SIMOA GOMES( Garanhuns)	2,85	42º
ESCOLA PROFESSOR JERONIMO GUEIROS( Garanhuns)	2,79	43º
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (Capoeira)	2,77	44º
ESC JOAO FERNANDES DA SILVA (São João)	2,74	45º
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO CORONEL NICOLAU SIQUEIRA ( Águas Belas)	2,71	46º
ESCOLA DOM JUVENCIO BRITTO( Garanhuns)	2,70	47º
ESCOLA ESTADUAL LENITA FONTES CINTRA (São Bento)	2,68	48º	Não
ESC AUGUSTO LUCIO DA SILVA (Correntes)	2,67	49º
ESCOLA PROFESSORA ELISA COELHO( Garanhuns)	2,65	50º
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO FREI CAETANO DE MESSINA ( Bom Conselho)	2,65	51º
ESCOLA MONSENHOR JOAO MARQUES (Saloá)	2,50	52º	Não
ESCOLA ESTADUAL FCO. PEREIRA DA COSTA (Iatí)	2.46	53º	Não
ESCOLA HENRIQUE DIAS ( Garanhuns)	2,33	54º
ESCOLA NAPOLEAO XAVIER BEZERRA (Águas Belas)	2,30	55º	Não
ESC PROF CLARICE GODOY  ( Correntes)

O GALO DA MADRUGADA ARRASTA O PÉ

O bloco Galo da Madrugada promove um fim de semana junino, de sexta (04) a domingo (06), com 25 quadrilhas e inúmeras bandas de forró irão se apresentar no grande palhoção que será montado na Praça Sérgio Loreto. Além de desfile de trios elétricos acompanhados de quadrilhas partindo da Floriano Peixoto em direção à praça.
Na sexta-feira (04), a partir das 18h, a animação toma conta do palhoção com as Quadrilhas Zabumba, Senhora Nordestina e Renascer do Coque. O espaço permanece com programação de forró até as 23hs. A partir das 20h dois trios elétrios partirão da Floriano Peixoto rumo à Sérgio Loreto com duas bandas, Seu Januário (no primeiro trio) e Dudu do Acordeon (no segundo trio). Eles serão acompanhados pelas quadrilhas Filhos do Sertão, Raízes do Pinho, Evolução Mirim e Anavantu.
Em caráter simultâneo os forrozeiros de plantão poderão contemplar apresentações no palco da Praça com Meninos do Coqueiro, André Macambira, Nena Queiroga e Elba Ramalho. O grande encontro se faz quando os trios elétricos chegarem à concentração trazendo a platéia para o palco.
No sábado (05), a programação é semelhante: quadrilhas Raízes do Pinho, Junina Tradição, Renascer do Coque se apresentam no palhoção. Às 20h os dois trios partem da Floriano Peixoto com Banda Seu Januário e a banda Forró da Capitá. As quadrilhas Filhos do Sertão, Evolução Mirim, Renovarte e Evolução Junina acompanham o desfile. No palco a programação esquenta com Rogério Rangel, Roberto Cruz e Geraldinho Lins.
No domingo (06), a festa começa bem cedo. Às 13h tem início o Concurso de Quadrilhas do Extra. 10 quadrilhas irão se apresentar no palhoção do galo. A festa termina às 17h com show de Andreza Formiga e banda.

Folha de Pernambuco

HEITOR VILLA LOBOS (1887-1959) GANHA HOMENAGENS

Recife vai homenagear os 50 anos de morte de Heitor Villa-Lobos (1887 – 1959), maestro considerado o maior compositor das Américas, com mais de mil músicas no repertório.  O Projeto Villa-Lobos Popular será realizado desta sexta-feira (04) até domingo (06), no Centro Cultural Correios (CCC) Recife, com entrada franca.
Quem abre o circuito é a primeira harpista do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Cristina Braga (foto), no dia 4 de junho (sexta-feira), às 18h. Seguindo a tradição criada por Villa-Lobos, ela expande os limites entre a música clássica e a popular, e toca o instrumento pelo qual Villa-Lobos demonstrou grande carinho a vida inteira: a harpa.
No segundo dia, 5 de junho (sábado), às 19h, é a vez do grande pianista João Carlos Assis Brasil. Sua arte dilui as divisas entre a música erudita e popular, com duas obras dedicadas a Villa-Lobos. O encerramento do evento ficará a cargo de Ruy Castro, jornalista e escritor reconhecido pela produção de biografias e reportagens que se transformaram em livros. Cristina Braga e João Carlos Assis Brasil também participam da rodada final no dia 6 de junho (domingo), às18h.

texto e foto FOLHA DE PERNAMBUCO

CHINESES VISITAM O BRASIL

Uma missão de quatro jornalistas chineses da cidade de Guangzhou esteve no Recife, no início dessa semana, para cumprir agenda, prevista no Acordo de Irmanamento Recife- Guangzhou. No intervalo dos compromissos, os visitantes fizeram um passeio pelos principais pontos turísticos da cidade guiados pela equipe da Secretaria de Turismo da Prefeitura do Recife. Entre eles, a praia de Boa Viagem, o Teatro de Santa Isabel, a Praça da República, a Oficina Brennand e o Bairro do Recife.
Durante o encontro com o prefeito do Recife, João da Costa, foram abordadas as semelhanças culturais e econômicas e a preparação das duas cidades para sediar grandes torneios esportivos: a Copa do Mundo de 2014, e os Jogos Asiáticos deste ano. "Grandes eventos como esses causam muito impacto nas cidades que os recebem. O mais importante é que a transformação que se dá na infraestrutura da cidade favoreça os seus moradores", avaliou o prefeito. Guangzhou tem 22 cidades-irmãs. Recife é a única brasileira. 

texto e foto Política e Cidadania

PROJETO ALTA COSTURA LEVA QUIPAPÁ AO FASHION RIO

A Associação das Costureiras de Quipapá foram capacitadas através do curso de: Corte e Costura para a alta costura do estilista pernambucano Walter Rodrigues , tendo como estrutora a professora Ana Amélia, proporcionado pelo Senai, com o apoio do governo do estado, através do Governador Eduardo Campos, do Prefeito Reginaldo Machado Dias, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Quipapá, que tem a frente o secretário Pedro.
As costureiras que receberam várias maquinas industrial, e foram capacitadas para o uso do equipamento, todas felizes com a esperança de desenvolverem seus talentos , no momento do encerramento do curso, na entrega do certificado de conclussão.

As peças do desfile foram expirada nas casas rústicas da cidade de Quipapá, e as sobrinhas que as mulheres usavam para se protegerem do sol, na época dos senhores de engenho, quando as damas elegantes seguiam para as missas ou passeavam pelas praças da cidade. Os bordados foram todos aplicados a mão e depois costuradas com muita precisão, um trabalho muito bem elaborado a exigência da alta costura Momento do desfile Fashion Rio, com a participação da Associação das Costureiras de Quipapá, através de sua presidente; Lucineia Melo, da Primeira Dama do Municipio Lucimar Pinto de Barros, rica, especialmente para o estilista Walter Rodrigues, no Fashion Rio 2010

texto e foto Politica é cidadania

LOOK SHOW DE QUIPAPÁ NO FASHION RIO!

Costureiras de Quipapá elaboram looks assinados por Walter Rodrigues. As peças foram apresentadas no desfile do estilista, que marca a abertura do Fashion Rio, nesta quinta (27)Looks elaborados por costureiras de Quipapá, no interior de Pernambuco, foram apresentados no desfile de Walter Rodrigues, (quinta-feira 27 de maio), marcando a abertura do Fashion Rio. A coleção assinada pelo estilista vai trazer mostras dos trabalhos criados a partir das capacitações feitas por ele na ACOQ – Associação das Costureiras de Quipapá, iniciativa que faz parte do projeto Pernambuco com Design, liderado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Uma das vocações de Quipapá, localizada na Mata Sul pernambucana, a 171 quilômetros do Recife, é o fuxico, técnica artesanal que utiliza restos de tecido para criar e customizar roupas, acessórios e objetos. Essa tradição começou há algumas décadas e muitas mulheres da cidade, especialmente na área rural, conseguem sobreviver fazendo fuxico, complementando a renda dos maridos agricultores.
Em Quipapá, a técnica torna-se mais diferenciada ainda por causa da dobra, o que garante um acabamento perfeito. Ao mesmo tempo em que costura moda, o projeto Pernambuco com Design contribui para o resgate da cultura e do artesanato pernambucano, gera emprego e renda, fatores que mostram seu lado de política pública, e alinhava novos rumos para as participantes, com a melhoria da auto-estima e ampliações de seus conhecimentos gerais, atestando seu aspecto social mais profundo. Seus objetivos passam, ainda, pelo intercâmbio de talentos entre designers renomados com as artesãs e costureiras, no processo produtivo para mercados exigentes, que necessitam da mão-de-obra com a costura de excelência; contribuição para o desenvolvimento sustentável focado na prospecção mercadológica, no conceito de auto-gestão e no saber fazer de cada associação; capacitações em Português e Matemática, gestão, associativismo, customização, costura reta, aprimoramento em corte e costura, história da moda, planejamento de produto e comercialização. O projeto Pernambuco com Design também está sendo realizado em outros Municípios do Estado de Pernambuco; Passira, no agreste pernambucano, com as capacitações do estilista Ronaldo Fraga, Recife (Brasília Teimosa), com a Movimento de Tininha da Fonte e em Fernando de Noronha com Melk Zda.

http://www.leiamoda.com.br/ - por Marcelle Farias


Walter aproveitou o tema da coleção – Continentes – para explorar esse fabuloso intercâmbio entre os “continentes” de Quipapá, São Paulo (onde mora e mantem seu ateliê) e a África. E um dos resultados foi a realização de um sonho: ter só modelos negras na passarela.
A coleção do Walter é inspirada na Àfrica que existe no Brasil, mais especificamente em Quipapá, cidade a 300 km de Recife, no estado de Pernambuco, e que fica a 50 km de onde existia o famoso Quilombo dos Palmares, refúgio de negros que conseguiam fugir da escravidão dos engenhos de cana da região.
Walter está fazendo um trabalho de capacitação de costureiras em Quipapá . Ao todo, 23 mulheres foram treinadas por ele para aperfeiçoar suas técnicas e poder produzir para a indústria de moda nacional. Elas tiveram, através do estilista, seu primeiro contato com uma máquina de costura industrial.

http://colunas.gnt.globo.com/provadorassa/


Blog Politica e Cidadania

JUVENTUDE E PREVENÇÂO DE VIOLÊNCIA

O projeto Juventude e Prevenção da Violência, uma iniciativa do Ministério da Justiça, no âmbito das ações do PRONASCI em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Sou da Paz e Ilanud, realiza seu segundo Encontro Regional nos próximos dias 8, 9 e 10 em Recife, Pernambuco. Os Encontros têm como objetivo dar continuidade ao processo de formação que os gestores públicos e profissionais que atuam com juventude vivenciaram nos Seminários realizados pelo Sou da Paz ao longo de 2009. SO Encontro vai reunir profissionais e jovens de Pernambuco, Bahia, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Acre e Pará para discutir projetos de prevenção à violência focados na juventude. “Assim como fizemos em São Paulo há duas semanas esperamos que a união de jovens e gestores em um mesmo espaço de discussão gere resultados interessantes e boas ideias para tornar ainda mais qualificados os projetos para jovens que pretendem prevenir a violência que afeta este público”, explica Mônica Zagallo, coordenadora de adolescência e juventude do Instituto Sou da Paz.
O Encontro marca o fim do eixo 3 do projeto – que corresponde aos Seminários, elaboração e distribuição de cartilhas para gestores.

Boletim eletrônico do Instituto Sou da Paz

E PORQUÊ NÃO?

Poucos sabem disso, mas acreditem: O Editor do UOL Tabloide propôs, depois de ter recebido grande número de e-mails, mensagens no Twitter e afins, que Garanhuns fosse a cidade do Brasil que deveria sediar os Jogos de Olímpicos Inverno, em 2018. Segundo ele, devido a quantidade de mensagens recebidas, ficou tão confuso “a ponto de não saber quem teve a primeira ideia - talvez tenha sido até mais de uma pessoa, afinal”.O próprio Editor, perguntando e respondendo: “E por que Garanhuns? Porque é a cidade-natal do companheiro presidente, o que pode facilitar na campanha junto ao COI (Comitê Olímpico Internacional)”.

Na verdade, esta proposta do Editor foi publicada em seu UOL TABLOG, em outubro do ano passado. Podem conferi-la clicando AQUI. Mas percebam que esta proposta não reverberou em nossa cidade. Apesar de ter também apontando outras cidades para a realização dos Jogos Olímpicos de Inverno no Brasil, o Editor parece ter se empolgado tanto com a ideia que chegou até a criar um logotipo para a campanha. Este que aqui postamos.E aí, será se nossa cidade entraria nessa?

Extraido do http://agendagaranhuns.blogspot.com/

CAMPEONATO BRASILEIRO DAS LIGAS DE JUDÔ APLAUDIRÃO GARANHUENSES

A equipe de judô de Garanhuns vai representar o Estado de Pernambuco no Campeonato Brasileiro Regional das Ligas de Judô. A competição será realizada no município de Petrolina, nos dias 4, 5 e 6 de junho. Os judocas garanhuenses vão disputar com atletas dos Estados das Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

                                        

            A delegação de Pernambuco sai de Garanhuns com 26 pessoas, entre eles 18 atletas. Segundo o professor da equipe, Carlos Tevano, o Judô de Garanhuns é hoje um dos mais fortes do Estado. “A prova disso é que levamos 20 atletas para a seletiva que aconteceu no dia 8 de maio, em Recife, e os 20 foram classificados, porém dois se machucaram e não vão poder competir”, registra o Treinador.

Ainda de acordo com Tevano, o principal apoio às competições tem sido da Prefeitura de Garanhuns. “Todas as vezes que solicitamos apoio do Governo Municipal somos atendidos”, declara. A expectativa de que em 2010, o Campeonato Brasileiro Regional das Ligas de Judô seja realizado em Garanhuns, porém o posicionamento da Assembléia Geral da Liga Nacional de Judô só será feito no mês de novembro. 

texto e foto PMG

JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE CARUARU RECEBEM ATLETAS DA AESGA

A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) dá um show também nos esportes. Durante a participação dos estudantes e atletas da Autarquia nos Jogos Universitários de Caruaru, a AESGA foi destaque em disciplina e competições.

Realizado no período de 19 a 23 de maio, a Autarquia ficou com o título de Campeã no judô e vice-campeã no voleibol masculino. Além destes, a Instituição alcançou ainda a terceira colocação no futsal masculino.

A Competição foi uma realização da Secretaria de Educação de Caruaru e reuniu sete Instituições de Ensino Superior do Estado. “É importante manter a prática esportiva, e estamos satisfeitos com a atuação dos alunos da AESGA, Instituição que vem dando total apoio ao desenvolvimento dos esportes. Além da Autarquia, gostaria de agradecer ainda a parceria com a Prefeitura de Garanhuns”, afirmou o coordenador de Esportes da Autarquia, Moacir Evangelista.

ATLETISMO BRILHANDO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS

No último sábado, dia 29 de maio, a Equipe de Atletismo de Garanhuns, participou da Corrida da Indústria, que aconteceu na Orla de Maceió-AL. A competição contou com a participação de mais de 1.200 atletas, que percorreram 10 Km de prova.

Com um tempo de 29mim40seg, o atleta garanhunense José Márcio conquistou o segundo lugar no pódio. Já a atleta Miriam Farias, após passar cinco meses se recuperando de um acidente, voltou com o pé direito e foi a primeira colocada, no feminino. Outro destaque na corrida foi Gilmar de Oliveira, que é deficiente visual. O atleta conquistou a segunda colocação num percurso de 3 Km.

Já no último domingo, dia 30 de maio, a equipe de atletismo participou da Corrida dos Garis, também na capital alagoana. Garanhuns foi destaque no segundo e terceiro lugar, representado por Jair José e José Márcio, respectivamente.

MARCOS ANTONIO PEREIRA – Também no último domingo, 30 de maio, desta vez no Jockey Clube, em São Paulo, o atleta Marcos Antonio Pereira mostrou porque é considerado um desportista de ponta. Na concorrida prova de 25 Km, da Corpore FBG Viva Saudável, Marcos Pereira foi o grande vencedor, conquistando a prova com um tempo de 1h19mim35segundos. Tanto o atleta Marcos Antônio, quanto os demais corredores de Garanhuns contam com o apoio da Prefeitura de Garanhuns.

 texto e foto:PMG

QUANTO AO MOSQUITO Da DENGUE...

Alto índice de infestação da Dengue no Município alerta população quanto à prevenção

A Secretaria de Saúde de Garanhuns, divulgou no final do último mês de maio, o resultado do último Levantamento de Índice Rápido (LIRA) do Município. O LIRA, que mede o índice de proliferação dos focos do Aedes Aegypti, indicou que o índice de infestação voltou a crescer no Município, subindo o percentual para 6%. Este ano já foram realizados três LIRAs, de acordo com o que é proposto pelo Ministério da Saúde. Em janeiro o índice de infestação foi de 7.9 percentuais, já em março o indicador diminuiu para 5.1%.

Para evitar a proliferação ainda maior do mosquito Aeds Aegypti, e reduzir esse índice, a Prefeitura de Garanhuns vem intensificando as ações de combate. Nos últimos meses, o Governo Municipal convocou novos agentes de endemias, aprovados no último concurso público, para intensificar as visitas domiciliares; e iniciou o Controle Vetorial Focal (do mosquito in loco), para isso os agentes de endemias dispõem de um equipamento de pulverização, utilizado nas costas, no intuito de entrar nas residências e fazer a pulverização no local.

Outra ação desenvolvida pela equipe de Educação em Saúde de Garanhuns também merece destaque. É o Projeto Troque Lixo por Livro desenvolvido nos bairros onde a infestação predial do mosquito da Dengue tem sido elevada. A proposta é juntar, nesses locais, a maior quantidade de lixo descartável que pode vir a acumular água e trocar esse lixo por um livro.

Mobilizações de alerta contra a Dengue, com atividades que contam com a participação dos alunos de escolas públicas e privadas e moradores dos bairros, também estão sendo realizadas com a distribuição de cartazes, panfletagem, ações pedagógicas, caminhadas e arrecadação de livros para o Projeto Troque Lixo por Livro. 

“Evitar a proliferação do mosquito é nosso maior objetivo. Neste primeiro semestre já foram visitados 39 mil imóveis, dos 46 mil existentes no Município. Hoje, aproximadamente 230 casos da doença estão notificados, 25 casos foram confirmados”, alerta o coordenador do Programa de Combate à Dengue de Garanhuns, Roberto Silva.

De acordo com o Coordenador, o grande número de casas fechadas e a recusa de moradores em receber os Agentes de Endemias têm contribuído para o aumento da doença na Cidade. “O nosso apelo é para que a população receba bem os agentes de endemias, abram suas portas, observem as orientações dadas por esses profissionais, armazenem a água de forma adequada no dia a dia, procurando manter seus recipientes fechados, lavem bem estes recipientes, antes da visita dos agentes, e após a aplicação do larvicida, passem ao menos uma semana para lavar novamente os recipientes. Essas são medidas básicas, que previnem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti”, destaca o coordenador do Programa de Combate à Dengue, Roberto Silva.

Os bairros que apresentam maior índice de infestação do mosquito em Garanhuns são: Boa Vista, Heliópolis, Magano, Francisco Figueira (Cohab 2), Indiano, Aloízio Pinto, Vila do Quartel, Manoel Chéu e São José. 

texto e foto comunicação PMG

DECRETO Nº 25.269 DE 28 DE MAIO DE 2010

EMENTA:Estabelece e Regulamenta procedimentos para licitação e contratação de profissionais e empresas do setor artístico por parte dos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências.

O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso IV da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e aprimorar procedimentos para contratação de profissionais e empresas do setor artístico pelos órgãos e entidades da administração municipal, em observância aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e das Normas Municipais pertinentes à matéria;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer novos procedimentos e regular despesas decorrentes das contratações de profissionais e empresas do setor artístico pelos órgãos e entidades da administração municipal, em observância aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e das Normas Municipais pertinentes à matéria;

DECRETA:

CAPÍTULO I
DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS INEXIGIBILIDADES

Art. 1º. A contratação de profissionais ou empresas do setor artístico, por órgãos ou entidades da administração municipal, direta ou indireta, sujeita-se a procedimento licitatório ou a contratação direta, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das normas e procedimentos estabelecidas por este Decreto.

Art. 2º. A contratação direta por inexigibilidade atingirá, exclusivamente, à contratação do artista, profissional do setor artístico ou empresa que o represente, nos termos do art. 25, III da Lei 8.666/90;

Parágrafo único. Quando da realização de shows e demais eventos artísticos custeados pela Prefeitura do Recife, os bens e serviços acessórios e estruturais como montagem e manutenção de palco, iluminação, sonorização, locação de veículos, geradores, cabines sanitárias, transporte e hospedagem, entre outros, deverão ser licitados observadas as modalidades estampadas no capítulo II da lei Federal 8.666/90.

CAPÍTULO II

DAS EXIGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS
DO SETOR ARTÍSTICO E PRODUTORAS

Art. 3º. Quando da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissionais do setor artístico ou empresas e produtoras que os represente, deverão ser verificadas também as seguintes exigências:

I - avaliação prévia do estrito cumprimento dos critérios de inexigibilidade estampados neste Decreto e no art. 25, III da Lei 8.666/90;

II - apresentação do respectivo Contrato ou Carta de Exclusividade, com a comprovação de vínculo há pelo menos 06 (seis) meses, existente entre artista e produtora ou empresário exclusivo.

Parágrafo único. Não serão aceitas meras declarações ou qualquer outro documento que não comprove de forma inequívoca a exclusividade, a representação do profissional do setor artístico e o tempo havido de pelo menos 06 (seis) meses daquele instrumento.

Art. 4º Quando do pagamento pela administração municipal a profissionais do setor artístico ou a empresas e produtoras que os represente, deverão ser verificadas também as seguintes exigências:

I - declaração, conforme anexo único deste decreto, de ciência dos valores pagos a título de cachê garantindo a plena ciência do profissional do setor artístico daqueles valores ofertados e pagos pela Prefeitura do Recife ao seu representante exclusivo;

II - detalhamento na Nota Fiscal oferecida ao Poder Público de toda e qualquer despesa porventura imbutida no valor atribuído ao "Cachê" do artista, no intuito de evitar pagamento de bens e serviços que poderiam ser objeto de processo licitatório, nos termos do art. 2º deste Decreto e da Lei 8.666/90.

CAPÍTULO III

Da Fiscalização e Disposições Finais

Art. 5º. O Fiscal previamente designado ou funcionário responsável pela supervisão do evento deverá apresentar à sua respectiva Diretoria, em até 5 (cinco) dias úteis, relatório atestando a regularidade da apresentação ou evento supervisionado, horário de início e término da apresentação contratada, bem como informar ocorrências porventura havidas e que possam caracterizar descumprimento contratual.

Parágrafo único. Entidades da Sociedade Civil e munícipes podem informar ao poder público municipal, através de sua ouvidoria, quaisquer problemas ocorridos em shows, apresentações artísticas ou eventos culturais realizados pela Prefeitura do Recife, para que sejam apurados e, caso comprovados, adotados os procedimentos cabíveis.

Art. 6º. Fica vedado o empresariamento de profissionais do setor artístico por entidades da sociedade civil.

Art. 7º. Este decreto entra em vigor em 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 28 de maio de 2010

JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO
Prefeito do Recife

RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA
Secretário de Assuntos Jurídicos

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Finanças

RENATO LINS
Secretário de Cultura

ANEXO ÚNICO

DECLARAÇÃO

Declaro, para fins de comprovação, junto à FCCR - Fundação de Cultura Cidade do Recife, ter conhecimento de todos os termos de contratação da empresa,_______________________, CNPJ -_____________________que me representa exclusivamente, inclusive do valor de R$ (valor em numeral e por extenso), referentes à(s) minha(s) apresentação(ões) realizada(s) no(s) dia(s) ___/___/____ no(s) Pólo(s)___________,durante o (nome do evento), promovido pela Prefeitura do Recife.

Recife,____ de_____________ de 2010.

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Parte inferior do formulário

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Com os cumprimentos de
Humberto Maia